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Descrição
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Requerimento
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Documentos a apresentar:
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- Atestado para efeitos do Cartão de Idoso
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BI do agregado familiar, residência, nº de contribuintes e cartões de eleitor, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.
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- Atestado de Residência
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BI e residência.
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- Atestar que é empregado(a) doméstico(a)
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BI, última folha de descontos para a Segurança Social e residência, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.
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- Atestar a composição do agregado familiar
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BI de todos os elementos que o compõem e residência, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.
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- Atestado de preferência regional (destinado à Universidade)
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BI e residência, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.
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- Atestar que vive em união de facto
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BI dos dois elementos do casal e declaração, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.
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- Atestado prova de vida
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BI e apresentação do próprio a solicitá-la, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.
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-Atestado de Insuficiência económica
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BI do agregado familiar, últimos recibos de vencimentos, nº contribuinte, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.
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- Atestar que é proprietário de prédios rústicos
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BI e cadernetas prediais rústicas, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.
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- Atestar que cessou a actividade agrícola
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BI, n.º de beneficiário da Segurança Social e declaração assinada pelo próprio com a data da cessação, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.
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- Atestar o exercício da actividade
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BI e declaração de início de exercício de actividade, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.
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- Atestado da realização de “Corrida de Toiros"
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Saber que associação assume a realização, o respectivo n.º de identificação de pessoa colectiva e local da sua sede.
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- Atestado de Idoneidade
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BI e declaração assinada por dois comerciantes ou duas pessoas recenseadas nesta localidade que não sejam familiares (documento a fornecer pela junta), e fotocópia dos BI das 2 pessoas ou comerciantes, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.
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- Atestado de Justificação Administrativa de Identidade e Idoneidade
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Requerimento feito pelo próprio em seu nome com duas testemunhas idóneas que saibam ler e escrever (não Familiares), devidamente identificadas e que assinam o requerimento, todos devem estar recenseados na Freguesia. O requerimento é acompanhado do BI, do requerente e das testemunhas que terão que assinar o documento em Livro de Identidade e Idoneidade, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.
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